Questão #104523

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a afirmativa INCORRETA:

A O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer partido político. B O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. C Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel. D O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?