Questão #104521

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta:

A não obstante sejam considerados bens móveis, a lei de regência impôe a necessidade de outorga uxória ou vênia marital para a cessão de direitos autorais; B a tradição feita por quem não seja proprietário não transmite a propriedade da coisa. Mas, se o adquirente estiver de boa-fé e o alienante adquirir depois o domínio, considera-se revalidada a transferência e operado o efeito da tradição, desde o momento do seu ato; C o direito à cobrança de dívidas da União, Estados, Municípios, empresas públicas e sociedades de economia mista prescreve em cinco anos; D em nosso ordenamento jurídico, a constituição dos direitos reais obedece ao sistema do "numerus clausus", mas, supletivamente, pode atuar o sistema do "numerus apertus";

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?