Questão #104569 · Direito Geral
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Questão #104568 · Direito Geral
Assinale a alternativa que constitui forma de provimento derivado de cargo público, não recepcionado pela atual Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #104567 · Direito Geral
Ao verificar que o processo encontra-se parado por mais de 30 dias, por inércia imputável exclusivamente ao autor, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #104565 · Direito Geral
O empregado aposentado por tempo de serviço ou idade:
Resolver questão →Questão #104563 · Direito Geral
A tutela antecipada, no Processo Civil, pode ser deferida de ofício pelo juiz PORQUE a causa deve ser julgada nos limites da demanda.
Resolver questão →Questão #104562 · Direito Geral
Constitui crime eleitoral
Resolver questão →Questão #104561 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #104559 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #104557 · Direito Geral
PELO TRATADO DE ASSUNÇÃO E O PROTOCOLO INTERNACIONAL DE OURO PRETO, AS NORMAS EMANADAS DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL:
Resolver questão →Questão #104556 · Direito Geral
Acionista que não paga nas datas fixadas as parcelas de subscrição de açôes é constituído em mora. Em decorrência:
Resolver questão →Questão #104555 · Direito Geral
Contra o despacho do Presidente do Tribunal que negou segmento a Agravo de Instrumento interposto contra despacho que inadmitiu a subida de Recurso Especial Criminal, por intempestivo, cabe
Resolver questão →Questão #104554 · Direito Geral
São algumas das causas interruptivas da prescrição, exceto:
Resolver questão →Questão #104552 · Direito Geral
A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #104548 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas, relacionadas ao sistema recursal no Código de Processo Civil.I. O recurso adesivo será conhecido e julgado mesmo que haja desistência do recurso principal.II. Só com a anuência do recorrente ad…
Resolver questão →Questão #104547 · Direito Geral
Em relação à concordata, segundo o Decreto-lei no 7.661, de 1945, é errado afirmar que
Resolver questão →Questão #104545 · Direito Geral
Quanto aos princípios administrativos, verdadeiros vetores de interpretação e integração do Direito Administrativo, e de seus efeitos, entende-se que:
Resolver questão →Questão #104543 · Direito Geral
A e B são acusados de prática do crime de corrupção passiva porque, na condição de fiscais da Previdência Social, solicitaram vantagem indevida a comerciantes, em condição irregular, localizados em Brasília, Gama e Taguatinga, te…
Resolver questão →Questão #104542 · Direito Geral
O Estado de Minas Gerais exige uma taxa da Universidade Federal de Minas Gerais, em decorrência de serviço prestado à instituição de ensino. Tal exigência é:
Resolver questão →Questão #104541 · Direito Geral
A decretação de nulidade do ato administrativo opera efeito:
Resolver questão →Questão #104538 · Direito Geral