Questão #104624

Direito Geral — Direito em Geral

A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

A Ao receber a denúncia ou queixa, o juiz determinará a citação do acusado, para oferecer resposta escrita, no prazo de dez dias. Apresentada a resposta, o juiz designará audiência de instrução e determinará a realização das diligências requeridas pelas partes, ainda que o acusado suscite questôes preliminares; B Em caso de inimputabilidade por doença mental do réu, o juiz não deverá absolvê-lo sumariamente se a defesa sustentar a tese de legítima defesa; C Na audiência de instrução, serão ouvidas as testemunhas de acusação, as de defesa, o ofendido e o acusado, nessa ordem; D Encerrada a instrução criminal, mandará o juiz dar vista dos autos, para alegaçôes, ao MP, pelo prazo de cinco dias, e, em seguida, por igual prazo, e em cartório, ao defensor do réu;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?