Questão #104601 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104597 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #104596 · Direito Geral
Antônio, com 37 anos de idade, filho de pai desconhecido, propôe ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança em face de Joaquim, falecido há 34 anos. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa corre…
Resolver questão →Questão #104595 · Direito Geral
Considerando-se as normas gerais, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, relativas à obrigação tributária, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #104594 · Direito Geral
Na falência, a prisão do falido constitui medida coercitiva, com a finalidade de:
Resolver questão →Questão #104591 · Direito Geral
A REGRA LEGAL DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA, ISTO É, DO IMÓVEL DA ENTIDADE FAMILIAR:
Resolver questão →Questão #104588 · Direito Geral
Joana, João, Janaina e Daniel são segurados do regime geral de previdência social. Joana possui 57 anos de idade e é trabalhadora rural. João possui 60 anos de idade e exerce atividade em regime de economia familiar. Janaina poss…
Resolver questão →Questão #104587 · Direito Geral
O empregado eleito para cargo de direção em sociedade anônima:
Resolver questão →Questão #104586 · Direito Geral
Aponte a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #104585 · Direito Geral
Quanto ao contrato de trabalho podemos dizer que:I - Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego;II - O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressa…
Resolver questão →Questão #104583 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #104582 · Direito Geral
Tem legitimidade ativa para requerer a falência de uma sociedade mercantil que tem títulos de crédito protestados:I. seu credor, não comerciante, por uma nota promissória não vencida.II. seu credor, comerciante regular, por uma d…
Resolver questão →Questão #104581 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #104580 · Direito Geral
"O habeas corpus e o mandado de segurança garantem direitos fundamentias. Rigorosamente falando, as garantias dos direitos fundamentais são limitaçôes, as vedaçôes impostas pelo constituinte ao poder público. O habeas corpus e o …
Resolver questão →Questão #104578 · Direito Geral
Entende-se por jornada normal de trabalho o período
Resolver questão →Questão #104577 · Direito Geral
Em termos processuais, o que acontece quando a parte perde a primeira oportunidade para invocar a nulidade de ato:
Resolver questão →Questão #104575 · Direito Geral
Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber:
Resolver questão →Questão #104574 · Direito Geral
A falência é:
Resolver questão →Questão #104571 · Direito Geral
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #104570 · Direito Geral