Questão #104957 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104956 · Direito Geral
São considerados parentes entre si, além dos ascendentes e descendentes:
Resolver questão →Questão #104955 · Direito Geral
Marque a alternativa correta. O artigo 1º da Constituição Federal dispôe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de …
Resolver questão →Questão #104953 · Direito Geral
NAS RELAÇÕES BANCO-CLIENTE, CORRETO DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #104951 · Direito Geral
Se o devedor depositar a importância reclamada, da sentença que elidir a falência, verificada a improcedência das alegaçôes do devedor e o juiz ordenar em favor do requerente o levantamento da quantia depositada, cabe o recurso d…
Resolver questão →Questão #104948 · Direito Geral
Constitui crime de quadrilha ou bando (artigo 288 do Código Penal):
Resolver questão →Questão #104945 · Direito Geral
Considerando-se o que determina a lei específica, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #104944 · Direito Geral
Sobre a ação de prestação de contas, marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #104943 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104942 · Direito Geral
Acerca do processo de interdição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104940 · Direito Geral
Nos termos do que dispôe a Consolidação das Leis do Trabalho, bem como orientação da Jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o professor, ainda que dispensado injustamente no término do ano letivo ou no curso da…
Resolver questão →Questão #104938 · Direito Geral
No que concerne às regras sobre a Administração Pública, previstas no Capítulo VII, do Título III, da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #104937 · Direito Geral
O Promotor de Justiça titular de uma Comarca foi promovido. O Promotor de Justiça Substituto designado para assumir a Promotoria vaga foi intimado de sentença absolutória em processo criminal e deixou fluir o prazo para eventual …
Resolver questão →Questão #104936 · Direito Geral
São onze (11) os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Se todos eles se derem por impedidos para julgamento em caso submetido à Corte, como proceder à substituição temporária dos impedidos:
Resolver questão →Questão #104935 · Direito Geral
De acordo com a CLT, o prazo para interposição de recurso ordinário da sentença proferida pela junta de conciliação e julgamento, será contado:
Resolver questão →Questão #104934 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória se dará:
Resolver questão →Questão #104933 · Direito Geral
O juiz:
Resolver questão →Questão #104931 · Direito Geral
A Lei Municipal nr. 01, de 15/6/1992, estabelece que os lotes de imóveis urbanos não poderão ter área menor do que 125 m2. João é proprietário de uma área de 300 m2 e deseja vendê-la.A Lei Municipal nr. 02, de 10/1/2002, publicad…
Resolver questão →Questão #104928 · Direito Geral
Poderá o Tribunal apreciar e julgar em grau de apelação, todas as questôes relativas ao processo não julgadas pela sentença:I) Todas as questôes independentemente de terem sido ou não suscitadas e discutidas no processo;II) Imped…
Resolver questão →Questão #104927 · Direito Geral