Questão #104925 · Direito Geral
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Questão #104923 · Direito Geral
Autor de estupro, em que a vítima venha a falecer, em decorrência da violência praticada, responde por
Resolver questão →Questão #104921 · Direito Geral
NA AÇÂO PENAL PRIVADA, O DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO ADOTOU;
Resolver questão →Questão #104919 · Direito Geral
De acordo com dispositivo da Constituição Federal e da CLT, o Aviso Prévio:
Resolver questão →Questão #104917 · Direito Geral
Em relação ao Ministério Público é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #104916 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.I - o salário-maternidade e o auxílio-doença são benefícios previdenciários que a empregada pode recebê-los em conjunto, vez que decorrem de causas distintas.II - segurado, titular de dois emprego…
Resolver questão →Questão #104915 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #104914 · Direito Geral
Qual a afirmação correta?
Resolver questão →Questão #104913 · Direito Geral
Existem, em comarcas diferentes, duas açôes: na primeira, A exige de B a entrega de um veículo, por ele adquirido; na segunda, A exige de B a entrega desse veículo e de uma carreta, por ele adquiridos. De acordo com o Código de P…
Resolver questão →Questão #104912 · Direito Geral
Quais as espécies de penas previstas na legislação penal?
Resolver questão →Questão #104910 · Direito Geral
O ato anulável:
Resolver questão →Questão #104909 · Direito Geral
I - Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.II - As auta…
Resolver questão →Questão #104907 · Direito Geral
O direito da Administração de anular atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários, de boa fé, é, em regra, exercitável:
Resolver questão →Questão #104903 · Direito Geral
Nos crimes afiançáveis, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito, dentro do prazo de:
Resolver questão →Questão #104902 · Direito Geral
Não se compreende entre os direitos conferidos ao titular da marca:
Resolver questão →Questão #104901 · Direito Geral
O atributo do ato administrativo que justifica o internamento compulsório de pessoa com doença contagiosa é a
Resolver questão →Questão #104900 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104898 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I - De acordo com a Lei de Registros Públicos, o prenome, em regra, é imutável, mas pode ser alterado em caso de erros gráficos, quando expuser a pessoa ao ridículo ou em virtude de substituição por apeli…
Resolver questão →Questão #104896 · Direito Geral
Das afirmaçôes abaixo, assinale a que melhor define imposto, dentro da sistemática do Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #104894 · Direito Geral