Questão #104945

Direito Geral — Direito em Geral

Considerando-se o que determina a lei específica, é CORRETO afirmar que

A a prescrição é irrenunciável. B o juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, salvo se favorecer a absolutamente incapaz. C a prescrição somente pode ser alegada em sede de contestação. D os prazos de prescrição podem ser alterados por convenção das partes.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?