Questão #104933

Direito Geral — Direito em Geral

O juiz:

A poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei, por expressa determinação legal. B decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questôes, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. C poderá, no julgamento da lide, recorrer à analogia e aos costumes, sendo, porém, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da equidade. D apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, exceto se não alegados pelas partes.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?