Questão #104995 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104992 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta considerando-se o Tribunal de Contas da União - TCU.
Resolver questão →Questão #104988 · Direito Geral
Nas relaçôes de fornecimento de produtos e serviços, segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), são admitidas cláusulas contratuais que
Resolver questão →Questão #104987 · Direito Geral
Quando a legislação atribuir ao sujeito passivo a obrigação de antecipar o pagamento do imposto, sem exame prévio da autoridade administrativa, temos a figura tributária que se denomina lançamento:
Resolver questão →Questão #104986 · Direito Geral
A modalidade de licitação entre interessados previamente registrados, observada a necessária habilitação, toma o nome técnico de:
Resolver questão →Questão #104985 · Direito Geral
Indique a resposta correta.
Resolver questão →Questão #104984 · Direito Geral
Pode ser extraditado o brasileiro naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. Esta afirmativa:
Resolver questão →Questão #104980 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #104979 · Direito Geral
Todas as alternativas são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #104976 · Direito Geral
Anulada a concorrência sem base legal:
Resolver questão →Questão #104974 · Direito Geral
O prazo de prescrição dos direitos do trabalhador rural é:
Resolver questão →Questão #104971 · Direito Geral
Quando o devedor cede ao credor um imóvel para que este, em compensação de dívida, exerça o direito de perceber seus frutos e rendimentos, temos um caso de
Resolver questão →Questão #104970 · Direito Geral
Tratando sobre o papel do INSS no direito pátrio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #104969 · Direito Geral
Quanto ao CHEQUE é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #104967 · Direito Geral
NO PROCESSO PENAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #104964 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #104962 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104961 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104960 · Direito Geral
A isenção, a remissão e a anistia tributárias são institutos que não podem ser confundidos. Assinale a alternativa que os distinga corretamente:
Resolver questão →Questão #104958 · Direito Geral