Questão #105028 · Direito Geral
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Questão #105027 · Direito Geral
A sociedade anônima
Resolver questão →Questão #105025 · Direito Geral
Ocorre a SUSPENSÃO do contrato de trabalho quando a empregada:
Resolver questão →Questão #105024 · Direito Geral
Os crimes praticados por brasileiro no estrangeiro, sujeitam-se à lei:
Resolver questão →Questão #105020 · Direito Geral
Considere o Sistema Tributário Nacional e avalie as seguintes afirmativas:I. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tri…
Resolver questão →Questão #105019 · Direito Geral
Mirian exerce o cargo efetivo de professora de ensino médio da rede pública estadual de ensino, atividade esta que sempre desempenhou desde que ingressou nos quadros públicos, após lograr aprovação em concurso. Para se aposentar …
Resolver questão →Questão #105018 · Direito Geral
Em que hipóteses a autoridade policial poderá conceder fiança:
Resolver questão →Questão #105016 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #105015 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #105012 · Direito Geral
Assinale a opção correta.A Constituição Federal (art. 227) e o ECA (art. 4º) impôem ser dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com "prioridade absoluta", a efetivação dos direitos que…
Resolver questão →Questão #105010 · Direito Geral
Quando houver acréscimo de terras às margens de um rio mediante desvio de águas ou afastamento destas, que descobrem parte do álveo, importando em aquisição da propriedade, por parte do dono do terreno marginal, do solo descobert…
Resolver questão →Questão #105008 · Direito Geral
Com referência ao instituto da prescrição aplicável em matéria tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105007 · Direito Geral
Os atos processuais são aqueles praticados pelos sujeitos processuais, visando à criação, modificação ou extinção da relação jurídica processual. São características desse atos:
Resolver questão →Questão #105005 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que há correlação correta entre os enunciados referentes às limitaçôes ao poder de tributar por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e os princípios constitucionais tributári…
Resolver questão →Questão #105003 · Direito Geral
Em relação à prisão e à liberdade durante o processo criminal:I - o Código de Processo Penal regula as prisôes temporária, em flagrante e preventiva.II - o Código de Processo Penal regula a liberdade provisória com ou sem fiança.…
Resolver questão →Questão #105002 · Direito Geral
Os elementos das Constituiçôes são
Resolver questão →Questão #105001 · Direito Geral
Assinale a única resposta certa :O contrato real é um contrato :
Resolver questão →Questão #105000 · Direito Geral
Diz-se que a sentença proferida no Processo do Trabalho transitou em julgado quando: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #104999 · Direito Geral
O consentimento do ofendido:
Resolver questão →Questão #104996 · Direito Geral