Questão #105058 · Direito Geral
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Questão #105056 · Direito Geral
Se o réu condenado fugir depois de haver apelado, o Desembargador-Relator deverá:
Resolver questão →Questão #105055 · Direito Geral
O Major da Policia Militar, Marcos de Oliveira, cometeu abuso de autoridade contra José da Silva. Este representou contra aquele. A sanção administrativa será aplicada de acordo com a gravidade do abuso cometido. Das sançôes abai…
Resolver questão →Questão #105054 · Direito Geral
A sociedade JABURU COMERCIAL LTDA., recentemente constituída, tem capital social de R$ 50.000,00, dividido em 50.000 quotas de R$ 1,00 cada uma. O sócio FULANO DE TAL integralizou as suas 25.000 quotas no momento da constituição.…
Resolver questão →Questão #105053 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #105052 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #105051 · Direito Geral
Considerando a classificação das dívidas públicas quanto ao prazo de duração, a dívida pública adquirida por antecipação de receita classifica-se como dívida pública:
Resolver questão →Questão #105050 · Direito Geral
A respeito da competência tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #105049 · Direito Geral
Dentre os atos administrativos ordinatórios estão as
Resolver questão →Questão #105047 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta a respeito dos recursos no processo penal.
Resolver questão →Questão #105045 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA, EM SE TRATANDO DO PROCESSO DO TRABALHO:
Resolver questão →Questão #105044 · Direito Geral
A competência legislativa para instituir tributos na federação brasileira é:
Resolver questão →Questão #105042 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Estadual, o Estado de Santa Catarina tem competência concorrente para legislar com União sobre algumas matérias, exceto:
Resolver questão →Questão #105040 · Direito Geral
O preceito ao artigo 153, parágrafo 3º, inciso III da Constituição que afirma não incidir imposto sobre produtos industrializados destinados ao exterior é:
Resolver questão →Questão #105038 · Direito Geral
O administrado lesado por ato de servidor público no exercício da função pública deverá ajuizar ação de ressarcimento contra:
Resolver questão →Questão #105036 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #105034 · Direito Geral
EM geral é vedado á União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios, como limitação ao poder de tributar, cobrar imposto com alteração de alíquota no mesmo exercício financeiro em que haja sido aplicada a lei que alterou…
Resolver questão →Questão #105031 · Direito Geral
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #105030 · Direito Geral
Assinale a opção correta no que concerne ao conselho tutelar, de acordo com o ECA.
Resolver questão →Questão #105029 · Direito Geral