Questão #105007

Direito Geral — Direito em Geral

Os atos processuais são aqueles praticados pelos sujeitos processuais, visando à criação, modificação ou extinção da relação jurídica processual. São características desse atos:

A depender de forma determinada e não poder ser exercidos de outra forma, mesmo que atinjam o objetivo; B ser suscetíveis, na forma da lei, de produção, transmissão, armazenagem e assinatura por meio eletrônico. C ser públicos, com exceção dos relativos a casamento, filiação separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores; D distinguir-se dos demais atos jurídicos pelo fato de pertencer ao processo e produzir efeito jurídico indireto e mediato sobre a relação processual;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?