Questão #105090 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105089 · Direito Geral
Aquele que falsifica, em parte, testamento particular pratica o crime de
Resolver questão →Questão #105088 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #105087 · Direito Geral
Na cessação do Contrato de Trabalho, se a pedido e com menos de um ano de vigência, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #105084 · Direito Geral
José da Silva, Procurador-Federal, por necessidade de atividades inerentes a seu cargo, utiliza seu próprio automóvel nos deslocamentos a serviço. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105083 · Direito Geral
Faz coisa julgada material a sentença que:
Resolver questão →Questão #105082 · Direito Geral
Em ação de indenização decorrente de acidente de veículos movida contra empresa de que era preposto o motorista causador do dano, o juiz tomou conhecimento da sentença penal condenatória do motorista culpado, com trânsito em julg…
Resolver questão →Questão #105080 · Direito Geral
O tema é "Jurisdição e Competência". Corresponda, adequadamente, a 2ª (segunda) coluna com a 1ª (primeira):1ª COLUNA1. prevenção;2. "perpetuatio jurisdictionis";3. não há competência por prerrogativa de função;4. competência por …
Resolver questão →Questão #105079 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto às proposiçôes abaixo:1ª - Na venda "ad corpus" o comprador tem direito de exigir o complemento da área ou abatimento total do preço;2ª - A astreinte é uma comissão pecuniária de passível inc…
Resolver questão →Questão #105077 · Direito Geral
De acordo com a Lei de Execução Fiscal nº 6.830/80, os embargos à execução fiscal devem ser oferecidos no prazo de:
Resolver questão →Questão #105076 · Direito Geral
Sobre as penas, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - a substituição da pena privativa de liberdade somente poderá ser feita pel…
Resolver questão →Questão #105073 · Direito Geral
A nulidade absoluta de um negócio:
Resolver questão →Questão #105072 · Direito Geral
Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105071 · Direito Geral
Um indivíduo praticou conjunção carnal com uma mulher de dezenove anos, a qual se encontrava sob efeito de substância entorpecente ministrada por ele. Considerando que não houve violência ou grave ameaça contra a vítima para a pr…
Resolver questão →Questão #105070 · Direito Geral
O Órgão do Ministério Público opôs exceção de incompetência do Juízo, buscando conflito negativo de jurisdição, dada declinação precedente da Justiça Militar. Na Justiça Comum, o Magistrado deixou de suscitar a medida, rejeitando…
Resolver questão →Questão #105067 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #105066 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaUm empregado de uma agência bancária, de posse do cartão magnético de um correntista, leva-o a um dos caixas e, simulando solicitação do titular da conta corrente, faz com que o empregado do caixa pe…
Resolver questão →Questão #105064 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #105062 · Direito Geral
Na licitação para a privatização das empresas telefônicas da União, grampos de linhas telefônicas fizeram concluir que agentes públicos responsáveis pelo processo licitatório teriam ajudado algumas empresas privadas, em detriment…
Resolver questão →Questão #105060 · Direito Geral