Questão #105406 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105405 · Direito Geral
Bordas lineares regulares, superfícies internas lisas e fundo linear regular são características de ferimentos
Resolver questão →Questão #105403 · Direito Geral
As instituiçôes de educação e de assistência social são:
Resolver questão →Questão #105400 · Direito Geral
A internação constitui medida privativa da liberdade que, fixada em sentença, será:
Resolver questão →Questão #105398 · Direito Geral
Cabem Recurso de Embargos:
Resolver questão →Questão #105397 · Direito Geral
A nota promissória:
Resolver questão →Questão #105396 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #105395 · Direito Geral
Na sociedade em cota de participação,
Resolver questão →Questão #105393 · Direito Geral
O Poder Constituinte Originário:
Resolver questão →Questão #105391 · Direito Geral
Considerando as classificaçôes adotadas pela doutrina para os atos administrativos, afirma-se que a autorização, a licença, a admissão e a permissão de uso de bem público, respectivamente, são atos:
Resolver questão →Questão #105390 · Direito Geral
Tendo em vista o Sistema Tributário Nacional, considere os princípios abaixo:I. Os princípios da capacidade contributiva e da proibição do confisco têm o mesmo significado face ao idêntico fundamento constitucional.II. A possibil…
Resolver questão →Questão #105387 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.II. A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos ca…
Resolver questão →Questão #105386 · Direito Geral
Nos termos do texto da Constituição da República, a Administração Pública deve observar os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #105385 · Direito Geral
A respeito do "HABEAS CORPUS", assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #105384 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #105383 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #105382 · Direito Geral
Identifique abaixo quais as modalidades de licitação atualmente existentes no Ordenamento Jurídico pátrio:
Resolver questão →Questão #105381 · Direito Geral
São causas de inexigibilidade de conduta diversa:
Resolver questão →Questão #105379 · Direito Geral
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil Brasileiro, sob a hipótese de rito ordinário, considere as afirmativas a seguir:I. Das hipóteses de imposição de multa através de determinação judicial, que visa à efetivação d…
Resolver questão →Questão #105378 · Direito Geral