Questão #105377 · Direito Geral
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Questão #105376 · Direito Geral
O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado integra o fato típico. Admite-se a existência de crime sem resultado nas hipóteses de:
Resolver questão →Questão #105373 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #105372 · Direito Geral
Com base na Constituição da República, assinale a matéria sujeita à competência legislativa concorrente:
Resolver questão →Questão #105371 · Direito Geral
A notificação das partes para audiência é feita, ao reclamante, no ato da apresentação da reclamação e, ao reclamado, por via postal. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #105369 · Direito Geral
O Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra "A" sob acusação de furto consistente em subtração de corrente do pescoço da vítima de que resultou lesão leve. O juiz, contudo, ao proferir a sentença, condenou "A" por roubo. Neste…
Resolver questão →Questão #105367 · Direito Geral
Examine as assertivas abaixo e assinale a correta.I - A desistência voluntária implica sempre em um comportamento passivo, uma abstenção.II - É possível existir legítima defesa contra legítima defesa putativa.III - Em nosso Códig…
Resolver questão →Questão #105366 · Direito Geral
Um menor, cuja idade esteja situada entre 18 e 21 anos, sendo relativamente incapaz, necessita da intervenção do genitor, do tutor ou do curador, como assistente, quando o ato jurídico que pretender praticar consistir em:
Resolver questão →Questão #105363 · Direito Geral
Considerando a posição de HEUSELER, (Elbert da Cruz in Processo Administrativo Disciplinar Militàr à Luz dos Princípios Constitucionais e da Lei n° 9.784/1999 Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. P.87) a respeito da comunicabilidad…
Resolver questão →Questão #105362 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #105361 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #105360 · Direito Geral
A compra e venda pura e simples considerar-se-á obrigatória e perfeita quando:
Resolver questão →Questão #105359 · Direito Geral
É exigível comprovação do período de carência para concessão de
Resolver questão →Questão #105358 · Direito Geral
A desistência da ação de desapropriação
Resolver questão →Questão #105357 · Direito Geral
Assinale a única opção correta em relação ás multas fiscais:
Resolver questão →Questão #105356 · Direito Geral
A consumação nos crimes permanentes ocorre:
Resolver questão →Questão #105353 · Direito Geral
É expressão do Poder de Polícia do Estado:
Resolver questão →Questão #105352 · Direito Geral
O sogro e a nora são......, enquanto o tio-avô e o sobrinho-neto são........... . Que alternativa preenche adequadamente as lacunas?
Resolver questão →Questão #105350 · Direito Geral
Julgado o feito pela Junta de Conciliação e Julgamento, a parte inconformada com a respectiva sentença poderá interpor: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #105349 · Direito Geral