Questão #105385

Direito Geral — Direito em Geral

A respeito do "HABEAS CORPUS", assinale a opção incorreta:

A pode ser impetrado por qualquer pessoa maior, mesmo estrangeiro, desde que domiciliado no distrito de culpa; B o Juiz pode conceder a ordem de ofício, verificando no curso do processo que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação; C o Ministério Público poderá impetrá-lo; D pode ser impetrado pela própria pessoa que sofre coação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?