Questão #105384

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa INCORRETA:

A não havendo descendentes ou ascendentes, a herança do "de cujus" será entregue ao cônjuge sobrevivente, se, ao tempo da morte do outro, não estava dissolvida a sociedade conjugal; B na falta de herdeiros necessários e de consorte ou convivente sobrevivente, serão chamados a suceder os colaterais até o sexto grau; C o convivente sobrevivente será chamado a suceder no direito real de habitação do imóvel destinado à residência da família, enquanto viver e não constituir nova união ou casamento; D o cônjuge supérstite, se o regime não era o da comunhão universal, terá direito ao usufruto da metade dos bens do cônjuge falecido, se não houver filhos, em concorrência com os ascendentes do "de cujus".

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?