Questão #105436 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105434 · Direito Geral
Numa eleição proporcional, o eleitor digitou corretamente o número da legenda, mas assinalou número de candidato inexistente. Nesse caso, o voto será:
Resolver questão →Questão #105432 · Direito Geral
Considere a hipótese de Resolução do Congresso Nacional delegar ao Presidente da República a elaboração de uma lei, especificando seu conteúdo, os termos de seu exercício e determinando a apreciação do projeto pelo Poder Legislat…
Resolver questão →Questão #105430 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que têm legitimidade para se valer dos mecanismos de solução de controvérsias no âmbito da Organização Mundial do Comércio-OMC
Resolver questão →Questão #105428 · Direito Geral
No tocante à correlação entre a acusação e a sentença, levando-se em conta o sistema do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #105426 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que não é hipótese de suspensão de crédito tributário:
Resolver questão →Questão #105425 · Direito Geral
Nos últimos dois anos do período presidencial, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República:
Resolver questão →Questão #105423 · Direito Geral
Analise as assertivas a seguir.I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.II. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade eco…
Resolver questão →Questão #105422 · Direito Geral
Dentre as distinçôes entre jurisdição conteciosa e jurisdição voluntária, uma delas reside no fato de que:
Resolver questão →Questão #105420 · Direito Geral
Quanto ao salário-de-contribuição para fins da Previdência Social, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105419 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes do Código de Processo Civil acerca da competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105418 · Direito Geral
Sobre a defesa dos interesses e direitos dos consumidores, observe as seguintes hipóteses de cabimento das açôes coletivas reguladas pela Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), especialmente quando se tratar de interes…
Resolver questão →Questão #105417 · Direito Geral
No que se refere ao concurso aparente de normas, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - uma norma penal incriminadora é especial …
Resolver questão →Questão #105416 · Direito Geral
Diretor de sociedade de economia mista da qual o Município participa pratica ato lesivo ao patrimônio da empresa. A anulação do ato pode ser pleiteada
Resolver questão →Questão #105415 · Direito Geral
A expressão "cláusula constituti" que todas as escrituras definitivas de compra e venda de imóveis contêm, siginifica que:
Resolver questão →Questão #105414 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:As Comissôes Parlamentares de Inquérito:
Resolver questão →Questão #105413 · Direito Geral
O Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por
Resolver questão →Questão #105411 · Direito Geral
Quanto ao pagamento da obrigação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105410 · Direito Geral
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FIRMOU CONTRATO COM EMPRESA PRIVADA PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. O CONTRATO CONTÉM CLÁUSULA NA QUAL SE AFIRMA QUE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ FEITA A TÍTULO PRECÁRIO,…
Resolver questão →Questão #105408 · Direito Geral