Questão #105751 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105750 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #105749 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte caso concreto:"No curso de reivindicatória movida por Jose Monteiro contra Paulo dias, J…
Resolver questão →Questão #105748 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105747 · Direito Geral
Na desestatização dos serviços públicos, o órgão da Administração direta ou indireta, que deverá ser o responsável pela execução e acompanhamento do correspondente processo de desestatização, será recomendado pelo Conselho Nacion…
Resolver questão →Questão #105746 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #105745 · Direito Geral
O cotista A cedeu suas cotas para B, com aquiescência dos demais, sendo que a cessão ocorreu antes da integralização do capital. Os cotistas foram chamados pelas obrigaçôes sociais por um credor, visto que a empresa não reunia co…
Resolver questão →Questão #105744 · Direito Geral
Constituem requisitos da legítima defesa:
Resolver questão →Questão #105743 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Resolver questão →Questão #105741 · Direito Geral
A figura do perdão judicial àquele que, na direção de veículo automotor, pratica o crime de homicídio culposo
Resolver questão →Questão #105740 · Direito Geral
O Presidente da República Federativa do Brasil por medida provisória criou um tipo penal de crime. Pergunta-se: alguém poderá ser processado por tal crime, se praticado na vigência dessa MP?
Resolver questão →Questão #105738 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Para decretação de uma nulidade processual, segundo a CLT, é preciso:
Resolver questão →Questão #105734 · Direito Geral
Quanto à Comissão de Conciliação Prévia, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105733 · Direito Geral
Com relação à prescrição da ação disciplinar, julgue as seguintes assertivas atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a seqüência correta:I. O prazo de prescrição começa a correr da data…
Resolver questão →Questão #105732 · Direito Geral
À luz do Decreto nº 4.136/2002, que dispôe sobre a especificação das sançôes aplicáveis às infraçôes às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perig…
Resolver questão →Questão #105731 · Direito Geral
O endosso em título de crédito tem característica de cessão de crédito quando o título
Resolver questão →Questão #105730 · Direito Geral
A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite, desde que:
Resolver questão →Questão #105728 · Direito Geral
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais:
Resolver questão →Questão #105727 · Direito Geral
O funcionário que patrocina interesse privado perante a administração pública, valendo-se de sua qualidade, comete o crime de
Resolver questão →Questão #105726 · Direito Geral