Questão #105734

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto à Comissão de Conciliação Prévia, é correto afirmar que:

A É vedada a dispensa de empregado membro de Comissão de Conciliação Prévia, desde que titular, até um ano após o final do mandato; B O termo de conciliação tem eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas; C O prazo prescricional será interrompido a partir da provocação da Comissão de Conciliação Prévia; D Caso exista, na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e Comissão sindical, é competente a Comissão de empresa porque específica para a situação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?