Questão #105730

Direito Geral — Direito em Geral

A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite, desde que:

A o ofendido seja funcionário público e a ofensa seja relativa ao exercício de suas funçôes; B o ofendido já tenha sido condenado por outro crime por sentença irrecorrível; C o agente pratica-o contra o Presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro; D o agente pratica-o na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da difamação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?