Questão #105724 · Direito Geral
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Questão #105721 · Direito Geral
Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se da situação jurídica, desde o momento em que:
Resolver questão →Questão #105720 · Direito Geral
Consoante o Código Civil, pondere sobre as afirmaçôes seguintes:I. Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.II. A cessão do crédito não tem eficácia em relação ao devedor, senão quando a este notificada; mas por notifi…
Resolver questão →Questão #105719 · Direito Geral
Ocorrerá suspensão condicional do processo quando:
Resolver questão →Questão #105718 · Direito Geral
No processo trabalhista as partes gozam de capacidade postulatória. Podem reclamar e acompanhar as suas reclamaçôes até o final.Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #105716 · Direito Geral
O réu, contestanto a ação, afirma ser falsa sua assinatura em documento particular oferecido pelo autor e que provará a alegação durante a instrução, deixando de suscitar incidente de falsidade. Assim,
Resolver questão →Questão #105715 · Direito Geral
Se a citação for feita através de Oficial de Justiça, o início do prazo para a defesa do réu, se o procedimento for ordinário, é:
Resolver questão →Questão #105713 · Direito Geral
O abuso do poder econômico que vise ao aumento arbitrário dos lucros:
Resolver questão →Questão #105712 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I - são modalidades de licitação a concorrência, a tomada de preço, o convite, o concurso e o leilão;II - considera-se Administração Pública a administração direta e …
Resolver questão →Questão #105710 · Direito Geral
O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cumprimento da pena em regime aberto, deixa de determina…
Resolver questão →Questão #105708 · Direito Geral
No que tange aos negócios jurídicos pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #105707 · Direito Geral
Mévio propôs ação, com pedido indenizatório, em face de Pessoa e Pessoa S/A, aduzindo danos causados por ato de preposto da ré, que lhe ocasionaram danos, ocorridos no ano de 2000. Regularmente citada, a ré apresenta defesa de mé…
Resolver questão →Questão #105705 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. "Aquele que paga o indevido tem o direito de reclamar do que recebeu a repetição do que lhe pagou". São casos em que o pagamento indevido não confere direito à restituição:
Resolver questão →Questão #105703 · Direito Geral
Por contrato estimatório conceitua(m)-se
Resolver questão →Questão #105701 · Direito Geral
Quanto aos crimes contra a vida, o Direito Brasileiro considera lícito:
Resolver questão →Questão #105699 · Direito Geral
Ribamar, mesmo sabendo que no Brasil o serviço militar é obrigatório, recusou-se a prestá-lo, alegando escusa de consciência em razão de sua crença religiosa. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #105698 · Direito Geral
A falência com base na impontualidade se caracteriza quando o comerciante, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida, constante de título executivoPORQUEa impontualidade, na falência, só se compro…
Resolver questão →Questão #105697 · Direito Geral
As descriminantes putativas são:
Resolver questão →Questão #105695 · Direito Geral
As críticas do assistente técnico ao laudo pericial serão apresentadas:
Resolver questão →Questão #105694 · Direito Geral