Questão #105783 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105782 · Direito Geral
As organizaçôes internacionais contemporâneas
Resolver questão →Questão #105781 · Direito Geral
É permitido ao policial civil requerer ou representar, pedir reconsideração e recorrer de decisôes. O pedido de reconsideração deverá ser dirigido
Resolver questão →Questão #105780 · Direito Geral
Correlacione as colunas, tendo em vista as competências dos órgãos discriminados á cima:1 - SUSEP2 - IRB3 - CNSP.( ) Fixar condiçôes de apólices, planos de operaçôes e tarifas a serem utilizadas, obrigatoriamente, pelo mercado se…
Resolver questão →Questão #105779 · Direito Geral
Com relação à competência tributária da União, prevista nos artigos 153 e 154 da CF, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105778 · Direito Geral
A hora noturna tem a duração de
Resolver questão →Questão #105777 · Direito Geral
A pessoa jurídica criada por lei como instrumento de atuação do Estado, com personalidade de direito privado, mas submetida a certas regras especiais decorrentes de ser coadjuvante da ação governamental, constituída sob quaisquer…
Resolver questão →Questão #105772 · Direito Geral
Assinale a característica que NÃO se inclui entre as próprias dos contratos administrativos, em sentido restrito, conforme a doutrina de Maria Sílvia Zanella di Pietro:
Resolver questão →Questão #105771 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a unica alternativa completamente correta, partindo da seguinte premissa:"E defeso ao juiz exercer as suas fonçôes no processo voluntário, salvo:"I - Em…
Resolver questão →Questão #105770 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V , escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" , a única alternativa completamente correta:I - Refoge á competência material da Justiça do Trabalho instruir e julgar os litígios entre o trabalhador …
Resolver questão →Questão #105766 · Direito Geral
São títulos de crédito causais:
Resolver questão →Questão #105764 · Direito Geral
Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269 do Código de Processo Civil, quando:
Resolver questão →Questão #105763 · Direito Geral
A distinção entre a lei formal e a lei material está na presença ou não do seguinte elemento:
Resolver questão →Questão #105762 · Direito Geral
NÃO constitui hipótese de suspeição do juiz:
Resolver questão →Questão #105759 · Direito Geral
Em relação ao trabalhador rural, é correta a afirmação:
Resolver questão →Questão #105758 · Direito Geral
Segundo o processo legislativo previsto na Constituição da República, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis é matéria sobre que se disporá:
Resolver questão →Questão #105757 · Direito Geral
"A" foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas penas do art. 155, "caput" do Código Penal. Citado pessoalmente a comparecer em juízo, para responder aos termos da ação penal, deixou de fazê-lo em vir…
Resolver questão →Questão #105756 · Direito Geral
Um tratado internacional de direitos humanos cria obrigaçôes para o Brasil a partir da :
Resolver questão →Questão #105755 · Direito Geral
Estudando a Lei das Contravençôes Penais verificamos que a aplicação prática da regra contida na figura do erro na execução ("aberratio ictus"), prevista no artigo 73 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #105752 · Direito Geral