Questão #105940 · Direito Geral
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Questão #105939 · Direito Geral
O Estado de São Paulo, na área não abrangida pela jurisdição estabelecida para a 2ª. Região, é jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho, com sede em Campinas, da:
Resolver questão →Questão #105938 · Direito Geral
A profundidade do efeito devolutivo da apelação
Resolver questão →Questão #105937 · Direito Geral
Nos delitos de imprensa, antes de o Juiz se pronunciar sobre o recebimento ou rejeição da denúncia deverá:
Resolver questão →Questão #105936 · Direito Geral
"A" e "B" são casados e, já tendo o filho biológico "C", adotaram, há um ano, a menor "D". Neste caso, a adoção
Resolver questão →Questão #105934 · Direito Geral
A respeito do trabalho rural, regido pela Lei nº 5.889/73, legislação esta que foi regulamentada pelo Decreto nº 73.626/74, bem como pelo o artigo 7º da Constituição Federal, sem olvidar o exposto na Lei nº 9.300/96 e os demais d…
Resolver questão →Questão #105933 · Direito Geral
O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #105931 · Direito Geral
Assinale a única resposta certa:João recebeu, em janeiro de 1979, por doação de seus pais, um lote de terreno onde ergueu sua casa. Por falecimento dos mesmos foi aberto o inventário, já que deixaram bens e herdeiros. Quanto ao b…
Resolver questão →Questão #105929 · Direito Geral
José é brasileiro nato e tem 21 anos de idade. Preenchidos os demais requisitos legais, José pode candidatar-se, dentre outros, ao cargo de:
Resolver questão →Questão #105928 · Direito Geral
A ausência de intervenção do Ministério Público em processo encerrando litígio pela posse de área rural, ajuizado perante foro de Capital de Estado, envolvendo, de um lado, comunidade de remanescentes de quilombo, e de outro empr…
Resolver questão →Questão #105927 · Direito Geral
No contrato de compra e venda mercantil, à constituição do comprador ou vendedor em mora aplica-se a regra do "dies non interpellat pro homine", que à luz das disposiçôes do Código Comercial significa que:
Resolver questão →Questão #105925 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #105924 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #105923 · Direito Geral
Dentre os institutos abaixo, aquele que NÃO extingue o crédito tributário é:
Resolver questão →Questão #105922 · Direito Geral
São modificaçôes introduzidas pela Emenda Constitucional nº 19 de 4 de junho de 1998, que contém a chamada reforma administrativa, exceto:
Resolver questão →Questão #105918 · Direito Geral
Os tratados internacionais sobre matéria ambiental:
Resolver questão →Questão #105917 · Direito Geral
Diz-se que um bem público inalienável transmuda-se em alienável quando
Resolver questão →Questão #105915 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105913 · Direito Geral
Em matéria de adoção, assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #105911 · Direito Geral