Questão #105918

Direito Geral — Direito em Geral

Os tratados internacionais sobre matéria ambiental:

A são fontes de direito ambiental interno, desde que aprovados pelo Congresso Nacional em dois turnos, por 3/5 dos membros de cada uma de suas casas. B são fontes escritas de direito internacional ambiental, ao lado de outras normas oriundas de organizaçôes internacionais. C desde o momento em que assinados, são fontes de direito ambiental interno e internacional. D apenas serão fonte de direito internacional ambiental se aprovados e ratificados por todos os Estados que os assinaram.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?