Questão #105937

Direito Geral — Direito em Geral

Nos delitos de imprensa, antes de o Juiz se pronunciar sobre o recebimento ou rejeição da denúncia deverá:

A intimar o réu para tomar ciência da ação penal; B citar o réu para que apresente defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias; C citar o réu para interrogatório; D intimar o réu para apresentação do seu rol de testemunhas.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?