Questão #105973 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105972 · Direito Geral
Numa ação judicial por improbidade administrativa, quando o ato acoimado de improbidade é, na verdade, fruto de inabilidade, de gestão imperfeita, ausente o elemento "desonestidade", é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #105971 · Direito Geral
Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar
Resolver questão →Questão #105970 · Direito Geral
Anistia tributária atinge o crédito tributário correspondente a
Resolver questão →Questão #105969 · Direito Geral
Os tributos se classificam apenas em:
Resolver questão →Questão #105968 · Direito Geral
DA NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. "O contrato de trabalho é nulo nos mesmos casos de nulidade do ato jurídico em geral ou quando concluído com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar as normas de proteção ao tra…
Resolver questão →Questão #105967 · Direito Geral
Açal Tanti, criminoso conhecido na região, embriaga-se completamente com intuito de praticar um furto. O fato criminoso efetivamente ocorreu. Neste caso verifica-se:
Resolver questão →Questão #105965 · Direito Geral
O instituto do arrependimento posterior é causa de:
Resolver questão →Questão #105963 · Direito Geral
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais:
Resolver questão →Questão #105961 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta em relação ao aviso prévio:
Resolver questão →Questão #105959 · Direito Geral
A ilegitimidade passiva de parte implica
Resolver questão →Questão #105958 · Direito Geral
"Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Adivinhais por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vinte contos, mas tudo, o capital inteiro, especificados os bens, casas na Cort…
Resolver questão →Questão #105956 · Direito Geral
Na prática de delitos de estupro e de atentado violento ao pudor pode advir resultado qualificador. Assim, se constatada lesão corporal de natureza grave ou a vítima é morta há concurso material entre os crimes contra os costumes…
Resolver questão →Questão #105953 · Direito Geral
Relativamente aos servidores públicos, pode-se dizer que são considerados agentes públicos quando desempenham funçôes estatais:I – os prestadores de serviço.II – os requisitados.III – os empregados públicos da administração diret…
Resolver questão →Questão #105952 · Direito Geral
O empregado que trabalha armado
Resolver questão →Questão #105950 · Direito Geral
É o que não se escalona em classes, por ser o único na sua categoria. Constituem exceção no funcionalismo, porque a hierarquia administrativa exige escalonamento das funçôes para aprimoramento do serviço e estímulo aos servidores…
Resolver questão →Questão #105949 · Direito Geral
No que diz respeito à Sociedade Anônima, considere as afirmativas abaixo:I - Trata-se de sociedade empresária com capital social dividido em açôes, cujos sócios têm, como obrigaçôes sociais, responsabilidade limitada ao preço da …
Resolver questão →Questão #105948 · Direito Geral
De acordo com os conhecimentos de Direitos Reais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105947 · Direito Geral
Nos procedimentos cautelares, ressalvada a hipótese de homologação do penhor legal, o requerido será citado para contestar o pedido:
Resolver questão →Questão #105946 · Direito Geral