Questão #105909 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105906 · Direito Geral
São pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO:
Resolver questão →Questão #105905 · Direito Geral
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha declarado a inconstitucionalidade de uma lei. Suponha, ainda, que um juiz de primeiro grau venha a, num caso concreto, julgar válida essa mesma lei. Nessas circunstâncias, assinale a o…
Resolver questão →Questão #105904 · Direito Geral
Dentre as características dos contratos de trabalho está:
Resolver questão →Questão #105903 · Direito Geral
Na repartição das receitas tributárias, respeitado o que a Constituição Federal estabelece acerca dos percentuais e das situaçôes para que ocorra a participação, observar-se-á o seguinte:
Resolver questão →Questão #105901 · Direito Geral
Considerando o que dispôe a legislação pertinente, marque a alternativa correta, em relação aos prazos para pagamento das verbas rescisórias, quando do término de um contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #105900 · Direito Geral
Maria, João, Pedro e Samanta são vizinhos e grandes amigos. Maria e João possuem 16 anos completos e Pedro e Samanta possuem 17 anos completos. Maria é casada legalmente com Douglas; João exerce emprego público temporário; Pedro …
Resolver questão →Questão #105898 · Direito Geral
Assinale a ação que não é da competência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #105896 · Direito Geral
Na eleição para Presidente da República , se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados. Após a proclamação do primeiro resultado, em até qua…
Resolver questão →Questão #105894 · Direito Geral
Os denominados direitos difusos, que têm como conteúdo bens sem dono certo mas de relevante interesse geral, são protegidos por meio de
Resolver questão →Questão #105891 · Direito Geral
Assinale a resposta que contém todos os pressupostos e todas as circunstâncias legais que autorizam a decretação da custódia preventiva:
Resolver questão →Questão #105889 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105886 · Direito Geral
A Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação, não sendo tolerado(as), no exercício desta liberdade,
Resolver questão →Questão #105885 · Direito Geral
Marque a alternativa correta. É devida ajuda de custo:
Resolver questão →Questão #105882 · Direito Geral
O ordenamento jurídico brasileiro, em matéria de prova, no processo penal,
Resolver questão →Questão #105881 · Direito Geral
Quanto à ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #105880 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Na ação declaratória o interesse do autor limita-se:
Resolver questão →Questão #105879 · Direito Geral
Um dos problemas detectados no Brasil pelo SAEB (Sistema de Nacional de Avaliação da Educação Básica) e pelo PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) e também pela experiência de muitos educadores é o fato de que muit…
Resolver questão →Questão #105878 · Direito Geral
A Constituição assegura ao estrangeiro o direito de:
Resolver questão →Questão #105876 · Direito Geral