Questão #106066 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106065 · Direito Geral
Sobre os deveres do servidor, responda:I. A apuração de abandono de cargo e inassiduidade habitual deverá ser realizada, obrigatoriamente, por Comissão de Sindicância;II. Para a apuração de abandono de cargo e inassiduidade será …
Resolver questão →Questão #106064 · Direito Geral
Quanto ao mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #106063 · Direito Geral
Em face de ato administrativo expedido no exercício de competência discricionária, o controle pelo Judiciário, quando provocado,
Resolver questão →Questão #106062 · Direito Geral
SÃO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA:
Resolver questão →Questão #106060 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #106059 · Direito Geral
Com pertinência ao Poder Legislativo:
Resolver questão →Questão #106057 · Direito Geral
A lei federal que criou o Adicional de Indenização ao Trabalhador Portuário ( AITP ) enunciou como sujeito passivo desse tributo, de modo genérico, operador portuário. A União Federal, por meio de decreto do Presidente da Repúbli…
Resolver questão →Questão #106055 · Direito Geral
Constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução:
Resolver questão →Questão #106054 · Direito Geral
A Lei 8662/93, que dispôe sobre a profissão de Assistente Social, estabelece atribuiçôes que lhe são privativas, bem como define suas competências profissionais. Essa lei descreve, ainda, as atribuiçôes dos CRESS em suas respecti…
Resolver questão →Questão #106052 · Direito Geral
As leis complementares serão aprovadas
Resolver questão →Questão #106050 · Direito Geral
Em se tratando da ordem econômica e financeira, estabelecida na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #106048 · Direito Geral
Relativamente aos interesses difusos e coletivos é certo dizer-se que:
Resolver questão →Questão #106047 · Direito Geral
Sobre as medidas socioeducativas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #106045 · Direito Geral
Descabe condenação em verba honorária nos processos de:
Resolver questão →Questão #106044 · Direito Geral
O cheque pré-datado
Resolver questão →Questão #106040 · Direito Geral
Quanto à fiança é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #106039 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #106038 · Direito Geral
Segundo a doutrina dominante, a ação penal tem início:
Resolver questão →Questão #106037 · Direito Geral