Questão #106055

Direito Geral — Direito em Geral

Constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução:

A da tradução para qualquer idioma. B de obras literárias para uso exclusivo de deficientes visuais. C em periódicos de discursos pronunciados em reuniôes públicas de qualquer natureza. D de retratos feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?