Questão #106096 · Direito Geral
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Questão #106094 · Direito Geral
Quanto a créditos resultantes das relaçôes de trabalho no âmbito urbano, a ação tem o prazo prescricional de
Resolver questão →Questão #106093 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #106090 · Direito Geral
O processo trabalhista é omisso quanto à execução. A liquidação se faz por cálculo, por arbitramento ou por artigos, aplicando - quase sempre - legislação subsidiária, observando:
Resolver questão →Questão #106088 · Direito Geral
Nos procedimentos do júri pode ser realizado o julgamento do réu à sua revelia e sem a sua presença:
Resolver questão →Questão #106086 · Direito Geral
Nas questôes de 01 a 20, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #106084 · Direito Geral
A repercussão geral no Recurso Extraordinário:
Resolver questão →Questão #106083 · Direito Geral
A renúncia ao exercício de direito de queixa ocorrida em relação a um dos autores do crime:
Resolver questão →Questão #106081 · Direito Geral
O recurso de apelação será recebido somente no efeito devolutivo quando oposto a sentença que julgar ação
Resolver questão →Questão #106080 · Direito Geral
Dentre os crimes contra a Administração Pública, previstos noTítulo XI do Código Penal, NÃO se inclui a(o):
Resolver questão →Questão #106078 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #106076 · Direito Geral
Sobre as entidades da Administração Indireta, analise as afirmativas a seguir:I. As empresas públicas não estão sujeitas a falência.II. Os bens pertencentes às empresas públicas são considerados bens públicos.III. As sociedades d…
Resolver questão →Questão #106075 · Direito Geral
O Princípio processual da ampla defesa pressupôe:
Resolver questão →Questão #106074 · Direito Geral
Acerca da Seguridade Social, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #106073 · Direito Geral
A medida cautelar de sequestro, tal como está prevista no Código de Processo Civil, pode ser concedida:
Resolver questão →Questão #106071 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Não é admissível, por ato administrativo, restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para cargo público.II - O instituto da derelicção aplica-s…
Resolver questão →Questão #106070 · Direito Geral
"A" foi condenado à pena reclusiva de 2 (dois) anos, por crime de furto, com sentença transitada em julgado, a ser cumprida em regime aberto e com a concessão de "sursis". Quanto aos seus direitos políticos. Assinale a alternativ…
Resolver questão →Questão #106069 · Direito Geral
A pena privativa de liberdade numa sentença condenatória com trânsito em julgado para o Ministério Público e com apelação da defesa:
Resolver questão →Questão #106068 · Direito Geral
São condiçôes para o pedido de concordata preventiva:
Resolver questão →Questão #106067 · Direito Geral