Questão #106816 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106813 · Direito Geral
Caberá revisão criminal
Resolver questão →Questão #106812 · Direito Geral
A arguição de descumprimento de preceito fundamental, prevista no art. 102, § 1º, da Constituição Federal, tem
Resolver questão →Questão #106811 · Direito Geral
A autonomia, como atributo do título de crédito, resulta da(s):
Resolver questão →Questão #106808 · Direito Geral
No processo do trabalho, tratando-se de demanda que envolva pedido de prestaçôes sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é:
Resolver questão →Questão #106807 · Direito Geral
Indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #106805 · Direito Geral
Caberá recurso de protesto por novo júri quando:
Resolver questão →Questão #106803 · Direito Geral
O direito de reunião:
Resolver questão →Questão #106802 · Direito Geral
O instituto processual que tem como objeto a correção de ato comissivo ou omissivo de autoridade, marcado pela ilegalidade do abuso de poder praticado por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuiçôe…
Resolver questão →Questão #106801 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - de acordo com o sistema constitucional tributário positivo brasileiro, não é possível a ex…
Resolver questão →Questão #106799 · Direito Geral
Em ação de cobrança julgada procedente e transitada julgado, o autor apresentou o cálculo do valor do débito atualizado, tendo o réu impugnado por simples petição O juiz, não obstante esta impugnação, homologou o referido cálculo…
Resolver questão →Questão #106797 · Direito Geral
Assinale a assertiva falsa:No que concerne à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleiçôes:
Resolver questão →Questão #106796 · Direito Geral
Da sentença declarativa da insolvência constará
Resolver questão →Questão #106795 · Direito Geral
Pode-se afirmar que há responsabilidade civil objetiva
Resolver questão →Questão #106793 · Direito Geral
Para a solução de questôes, na área do Direito Tributário, na hipótese de lacuna, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária pode utilizar-se:
Resolver questão →Questão #106790 · Direito Geral
No estado de necessidade,
Resolver questão →Questão #106787 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #106786 · Direito Geral
Prevaricação é crime contra a Administração Pública, previsto no Código Penal vigente, e significa:
Resolver questão →Questão #106785 · Direito Geral
Uma lei A estabelece certas obrigaçôes legais à categoria dos servidores públicos federais residentes no Rio de Janeiro. Depois de 3 meses de vigência, uma lei B dispôe sobre a mesma matéria da lei A, mas aumentando o rol de obri…
Resolver questão →Questão #106784 · Direito Geral