Questão #106783 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106779 · Direito Geral
O projeto de lei submetido ao Presidente da República poderá
Resolver questão →Questão #106778 · Direito Geral
Quanto à ação privada personalíssima, indique no elenco abaixo os crimes que a ela estão sujeitos:
Resolver questão →Questão #106777 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, finda a instrução criminal, e apresentadas as alegaçôes finais pelas partes, se o juiz se convencer da inexistência de indícos suficientes de autoria deve:
Resolver questão →Questão #106776 · Direito Geral
Havendo conciliação entre as partes, o termo que for lavrado valerá como decisão que somente poderá ser atacada por meio de
Resolver questão →Questão #106774 · Direito Geral
São Tributos de Competência dos municípios:
Resolver questão →Questão #106773 · Direito Geral
Promotor de Justiça de São Paulo, na vigência da CF de 1988, pratica homicídio na cidade de Londrina, Paraná. O julgamento da ação penal competirá:
Resolver questão →Questão #106769 · Direito Geral
Na carreira de Procurador do Estado de São Paulo a promoção consiste na elevação do:
Resolver questão →Questão #106768 · Direito Geral
Os concessionários de serviço público, na forma da Lei N.º 8.987/95, estão sujeitos, dentre outros, aos seguintes encargos:
Resolver questão →Questão #106767 · Direito Geral
As legislaçôes municipais relativas ao ISS preveem, para algumas atividades e serviços, alíquotas mais gravosas que atingem o percentual de 10%. Recentemente, foi editada Lei Complementar nº 100/99, que fixou em 5% as alíquotas m…
Resolver questão →Questão #106766 · Direito Geral
Os fatos admitidos no processo como incontroverssos, independem de prova. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #106765 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO ATUAL, NO PERTINENTE AO IMPOSTO, ADOTOU A POLÍTICA LEGISLATIVA:
Resolver questão →Questão #106760 · Direito Geral
A administração da Companhia X, por considerar excessivo o seu capital social, apresentou uma proposta recomendando que ele fosse reduzido, mediante restituição aos acionistas de parte do valor de suas açôes. Nesse contexto, cons…
Resolver questão →Questão #106759 · Direito Geral
A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como
Resolver questão →Questão #106758 · Direito Geral
O infanticídio, por tratar-se de crime próprio, só poderá ter como sujeito ativo:
Resolver questão →Questão #106756 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106754 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #106753 · Direito Geral
A competência:
Resolver questão →Questão #106752 · Direito Geral
O protesto por novo júri admite-se quando;
Resolver questão →Questão #106751 · Direito Geral