Questão #106849 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106848 · Direito Geral
A remuneração dos dias de repouso, tanto o semanal como o correspondente aos feriados, integra o salário para todos os efeitos legais e com ele deve ser paga. Sobre o assunto, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #106845 · Direito Geral
"É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima..." O parágrafo 1º do artigo 20 do Código Penal está conceituando:
Resolver questão →Questão #106842 · Direito Geral
A responsabilidade civil subjetiva requer:
Resolver questão →Questão #106841 · Direito Geral
Violação de segredo profissional - Artigo 154 - "Revelar alguém, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão..." - Médico sabe, em razão da profissão, que ama-de-leite de uma cr…
Resolver questão →Questão #106840 · Direito Geral
No que tange o abono de férias, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #106838 · Direito Geral
São estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:
Resolver questão →Questão #106836 · Direito Geral
A obrigatoriedade da realização de concurso público aplica-se para:
Resolver questão →Questão #106835 · Direito Geral
Em relação à organização administrativa da União Federal, assinale a opção verdadeira.
Resolver questão →Questão #106834 · Direito Geral
São pressupostos da prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #106833 · Direito Geral
O Ministério Público, através de seu Representante, nos casos de infraçôes penais de menor potencial ofensivo, havendo representação ou tratando-se de crime para o qual a lei preveja ação penal pública incondicionada, não sendo c…
Resolver questão →Questão #106828 · Direito Geral
De acordo com a legislação específica, os relatórios anuais das atividades da Agência Nacional de Aviação Civil devem ser encaminhados ao:
Resolver questão →Questão #106827 · Direito Geral
Com base no que está estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #106826 · Direito Geral
Seo Delegado de Polícia não encontrar elementos para instaurar inquérito policial, por inexistir a configuração de qualquer infração prevista em dispositivo penal, deverá, no que tange á arma apreendida, de posse e porte permitid…
Resolver questão →Questão #106823 · Direito Geral
O processo civil será suspenso:
Resolver questão →Questão #106822 · Direito Geral
É incorreta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #106821 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106820 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #106818 · Direito Geral
A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro foi criada em 1986 e, desde então, tem mantido atuação judicial vigorosa e de sucesso. Dentre suas competências, destaca-se a de:
Resolver questão →Questão #106817 · Direito Geral