Questão #107116 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107114 · Direito Geral
Quanto ao processo legislativo na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #107113 · Direito Geral
Segundo Direito Tributário no Brasil:
Resolver questão →Questão #107112 · Direito Geral
No tocante ao exame de corpo de delito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #107111 · Direito Geral
"A" foi denunciado por crime de homicídio doloso consumado, conexo com estelionato, na modalidade de emissão de cheque sem fundos em poder do sacado. Durante a instrução, como ficou evidenciada a sua culpabilidade no homicídio, l…
Resolver questão →Questão #107110 · Direito Geral
Tendo em vista o regime jurídico da organização administrativa e do controle administrativo, indicar a opção correta:
Resolver questão →Questão #107108 · Direito Geral
Para concessão de férias o empregador deve prestar aviso, por escrito, ao empregado, com antecedência de no mínimo:
Resolver questão →Questão #107107 · Direito Geral
Para a contratação de remanescente de uma obra, em consequência de rescisão contratual, a Administração
Resolver questão →Questão #107106 · Direito Geral
Em relação à alienação fiduciária em garantia, assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #107105 · Direito Geral
O reclamante foi admitido em 01/04/2000, esteve em gozo de benefício previdenciário de auxílio-doença entre 01/05/2002 e 31/12/2002 e foi despedido sem justa causa em 01/10/2004, com projeção do aviso prévio até 01/11/2004. Ajuiz…
Resolver questão →Questão #107104 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura aos presos o respeito à integridade física e moral, além de declarar expressamente que ninguém poderá ser submetido à tortura ou a tratamento desumano ou degradante. Para dotar estas normas de efic…
Resolver questão →Questão #107101 · Direito Geral
Quanto à organização administrativa, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #107100 · Direito Geral
Escolha a opção errada:
Resolver questão →Questão #107099 · Direito Geral
Carta rogatória. Quais as regras a serem obedecidas para admissibilidade e cumprimento sabendo-se que para a hipótese não existe Convenção Internacional:
Resolver questão →Questão #107097 · Direito Geral
Acerca das funçôes institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #107095 · Direito Geral
O pai, destituído do pátrio poder:
Resolver questão →Questão #107093 · Direito Geral
Nos termos do Capítulo II, dispôe o Código Comercial que para ser corretor, requer-se ter:
Resolver questão →Questão #107091 · Direito Geral
"A" induziu a gestante "B" a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, "C" executou aborto em "D", gestante, com o seu consentimento. Procede dizer que
Resolver questão →Questão #107089 · Direito Geral
A intervenção do Estado no Município dar-se-á quando
Resolver questão →Questão #107087 · Direito Geral