Questão #107105

Direito Geral — Direito em Geral

O reclamante foi admitido em 01/04/2000, esteve em gozo de benefício previdenciário de auxílio-doença entre 01/05/2002 e 31/12/2002 e foi despedido sem justa causa em 01/10/2004, com projeção do aviso prévio até 01/11/2004. Ajuizou ação em 01/03/2005 pedindo o pagamento das férias de todo o período contratual porque nunca gozadas nem pagas. A empresa confirma todos os fatos e argui prescrição. É correto afirmar que:

A O prazo prescricional, contado pelos cinco anos anteriores ao despedimento, afasta a incidência da prescrição sobre os créditos postulados; B As férias proporcionais são devidas à razão de 10/12 com acréscimo de 1/3. C O gozo de auxílio-doença, porque direito legal do empregado, não tem o condão de produzir efeito impeditivo de aquisição de férias; D As férias do período aquisitivo de 01/04/2002 a 01/04/2003 são devidas de forma dobrada porque já esgotado o período concessivo por ocasião do rompimento contratual;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?