Questão #107097

Direito Geral — Direito em Geral

Acerca das funçôes institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.

A Requisitar a instauração do inquérito civil e da ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. B Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição Federal. C Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestaçôes processuais. D Defender judicialmente os direitos e interesses das populaçôes indígenas.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?