Questão #107141

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta:

A As convençôes antenupciais terão efeito para com terceiros desde a assinatura, independentemente de registro em cartório; B No regime da comunhão parcial, excluem-se da comunhão, dentre outros bens, aqueles que cada cônjuge possuir ao se casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento por doação ou por sucessão; C Não havendo convenção, ou sendo nula, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime da comunhão universal; D O regime da separação de bens não é obrigatório para o órfão de pai e mãe ou para aquele que depender de autorização judicial para casar.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?