Questão #107296 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107295 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #107293 · Direito Geral
Os principais prazos do procedimento nos crimes a que se comina pena de reclusão são:
Resolver questão →Questão #107292 · Direito Geral
A ação monitória visa :
Resolver questão →Questão #107291 · Direito Geral
Marque a opção correta:Correndo em separado açôes conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se:
Resolver questão →Questão #107289 · Direito Geral
Segundo a Lei n. 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitação e contratos administrativos, na realização de licitação, a Administração Pública deverá:
Resolver questão →Questão #107288 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA "X" MANIFESTA-SE PELO ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO INICIADA POR "DELATIO CRIMINIS", SUBSCRITA POR "Y", DANDO CONTA QUE "J" FALSIFICARA DOCUMENTO PÚBLICO FEDERAL. O ARQUIVAMENTO TEM BENEPLÁCITO JUDICIAL. …
Resolver questão →Questão #107287 · Direito Geral
No processo de execução fundada em título judicial, os embargos do devedor poderão ter por fundamento a
Resolver questão →Questão #107286 · Direito Geral
É mais correto afirmar que o Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #107283 · Direito Geral
Durante a fase de liquidação, motivada pela dissolução total de sociedade comercial contratual, ocorre
Resolver questão →Questão #107282 · Direito Geral
O crime de desobediência, quanto ao sujeito ativo, é
Resolver questão →Questão #107281 · Direito Geral
Os servidores públicos estão sujeitos a diversas normas constitucionais. Certamente, não há norma constitucional que os autorize:
Resolver questão →Questão #107280 · Direito Geral
Dos requisitos do estado de necessidade, é subjetivo:
Resolver questão →Questão #107279 · Direito Geral
Admitido o empregado, a carteira de trabalho deverá ser anotada:
Resolver questão →Questão #107278 · Direito Geral
Em ação de consignação em pagamento, fundada em dívida a quem pagar, movida por A em face de B e C, que disputam o recebimento do crédito, tendo comparecido B e C no processo, a procedência do pedido tem por consequência
Resolver questão →Questão #107277 · Direito Geral
Na questão são dadas 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.Imunidades ParlamentaresI. A inviolabilidade irresponsabiliza o parlamentar apenas pelos pro…
Resolver questão →Questão #107273 · Direito Geral
Das referências a seguir, que envolvem forma de constituição ou de regência de uma pessoa jurídica, qual NÃO está de acordo com a legislação?
Resolver questão →Questão #107272 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta: Substituição no processo e litisconsórcio.
Resolver questão →Questão #107271 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #107270 · Direito Geral