Questão #107258

Direito Geral — Direito em Geral

O texto do Art. 58, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/1990, define que no processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes:

A a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura; B os lugares para suas manifestaçôes étnicas; C as quadras esportivas para treinos, com vistas à participação em torneios regionais e nacionais; D o acesso a tablados e arenas para vivenciar a arte circense tradicional;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?