Questão #107429

Direito Geral — Direito em Geral

Cabe a ação rescisória de sentença ou acórdão, por erro de fato:

A Mesmo que o autor não tenha esgotado todos os recursos; B Somente se satisfeito o prequestionamento; C Se houver alusão ao fato no julgado rescindendo; D Se o fato foi discutido após a fase postulatória;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?