Questão #107484 · Direito Geral
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Questão #107482 · Direito Geral
O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é
Resolver questão →Questão #107480 · Direito Geral
O marido que, pretendendo matar a esposa, dispara contra ela vários tiros de revólver, ignorando que a mesma estava morta naturalmente em sua cama demonstra, ao menos, intensa periculosidade. Sua conduta
Resolver questão →Questão #107479 · Direito Geral
Subsidiária integral é a companhia constituída por:
Resolver questão →Questão #107477 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao atual regime do ICMS:
Resolver questão →Questão #107476 · Direito Geral
Os direitos fundamentais de terceira geração têm por destinatário o gênero humano mesmo, num momento expressivo de sua afirmação como valor supremo em termos de existencialidade concreta. Segundo Karel Vasak, estes seriam:
Resolver questão →Questão #107474 · Direito Geral
O benefício de ordem é o(a)
Resolver questão →Questão #107473 · Direito Geral
A idade mínima para o casamento se dá:
Resolver questão →Questão #107470 · Direito Geral
NÃO constitui crime funcional contra a ordem tributária:
Resolver questão →Questão #107468 · Direito Geral
Conforme a Lei nº 8.666/93, entre a documentação relativa à qualificação econômico-financeira para a habilitação em licitaçôes, será exigido/a:
Resolver questão →Questão #107467 · Direito Geral
Com relação aos direitos de vizinhança,
Resolver questão →Questão #107466 · Direito Geral
Ao julgar apelação cível em ação ordinária, a Câmara do Tribunal de Justiça proferiu acórdão unânime reformando sentença de mérito que era favorável aos interesses da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, autora da ação. A Petrob…
Resolver questão →Questão #107465 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #107464 · Direito Geral
JUNTADO LAUDO PERICIAL, EM DETERMINADO PROCESSO, A MATÉRIA OBJETO DA PERÍCIA NÃO SE APRESENTA SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA, IMPEDINDO O ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA. AO JUIZ DA CAUSA É PERMITIDO:
Resolver questão →Questão #107463 · Direito Geral
É de competência das Juntas de Conciliação e Julgamento:
Resolver questão →Questão #107462 · Direito Geral
Com relação à eleição do Presidente e do Vice-Presidente é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #107461 · Direito Geral
Túlio é vigilante da Empresa FORTE S/A, exercendo suas funçôes após as 22 horas e findando o seu expediente às 5 horas do dia seguinte. Por tal atividade, segundo as regras trabalhistas, o referido trabalhador perceberá:
Resolver questão →Questão #107460 · Direito Geral
Sobre a Lei 11.101/05 (que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #107459 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #107458 · Direito Geral