Questão #107457

Direito Geral — Direito em Geral

"Sentença vem do latim sententia, que se origina de sentiendo, gerúndio do verbo sentire, ou seja, onde o juiz exprime aquilo que ele está sentindo"(RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 12.ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris: 2006, p. 477). Sobre o assunto, é correto afirmar, segundo os ensinamentos do autor, que o juiz:

A poderá dar ao fato definição jurídica diversa da que constar na denúncia, desde que aplique pena menos grave; B ao pronunciar o acusado, profere uma decisão interlocutória mista não terminativa; C profere sentença de impronúncia quando verifica que o acusado matou para repelir iminente agressão injusta, que não provocou, empregando uso moderado dos meios; D deve proferir sentença de pronúncia quando se convencer da existência de lesão corporal seguida de morte e dos indícios suficientes de autoria;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?