Questão #107600 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107599 · Direito Geral
Quanto ao contrato de experiência podemos dizer que:
Resolver questão →Questão #107596 · Direito Geral
Assinale as assertivas abaixo com V, se verdadeira e com F, se falsa:( ) Os brasileiros maiores de idade têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer…
Resolver questão →Questão #107595 · Direito Geral
A respeito dos meios legais de prova, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #107594 · Direito Geral
Arnaldo é preso em flagrante, praticando o delito de roubo. O Ministério Público denuncia Arnaldo pelo citado crime. A defesa do acusado requer a sua liberdade provisória, alegando não ser necessária a sua custódia cautelar. Ocor…
Resolver questão →Questão #107593 · Direito Geral
Nenhuma empresa poderá admitir-se a seu serviço, empregado estrangeiro, sem que exiba a:
Resolver questão →Questão #107592 · Direito Geral
As duas espécies de interpretação extensiva permitidas pelo nosso ordenamento penal são:
Resolver questão →Questão #107590 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta com relação aos writs constitucionais:
Resolver questão →Questão #107589 · Direito Geral
Quanto ao vício verificado "quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência", é correto dizer:
Resolver questão →Questão #107588 · Direito Geral
Em relação ao imposto de renda, e em conformidade com a jurisprudência sumulada do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #107586 · Direito Geral
Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de quarenta e oito horas, reformar sua decisão.Não sendo reformada a decisão:
Resolver questão →Questão #107584 · Direito Geral
Configurada situação de iminente perigo público, em decorrência de enchentes incontroláveis, o agente público encarregado da defesa civil do município constata a imperiosa necessidade de utilização de um avião de propriedade part…
Resolver questão →Questão #107582 · Direito Geral
A Constituição Federal vigente é considerada
Resolver questão →Questão #107581 · Direito Geral
Quanto às vantagens para as partes os negócios jurídicos classificam-se em:
Resolver questão →Questão #107580 · Direito Geral
Denomina-se exceção do contrato não cumprido a regra segundo a qual
Resolver questão →Questão #107579 · Direito Geral
Pode-se definir imunidade tributária como sendo a classe finita e imediatamente determinável de normas jurídicas contidas no texto da Constituição Federal que estabelecem, de modo expresso, a incompetência das pessoas políticas d…
Resolver questão →Questão #107576 · Direito Geral
Alta concentração de fosfatase ácida no interior da vagina revela:
Resolver questão →Questão #107574 · Direito Geral
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #107573 · Direito Geral
Nas buscas domiciliares, quando ausente os moradores, os executores
Resolver questão →Questão #107572 · Direito Geral