Questão #107570 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107568 · Direito Geral
Podem as partes convencionar sobre a suspensão do processo? Em caso positivo, qual o tempo máximo da suspensão?
Resolver questão →Questão #107566 · Direito Geral
Acerca do crime, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #107565 · Direito Geral
O trespasse do estabelecimento mercantil implica:
Resolver questão →Questão #107563 · Direito Geral
Prova é todo e qualquer meio de que se possa lançar mão no processo, para gerar a convicção sobre a verdade de um fato. Se a parte contrária não impugnar o documento quando for apresentado, só poderá faze-lo; posteriormente, atra…
Resolver questão →Questão #107562 · Direito Geral
Quanto à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.I. O direito de ressarcimento de prejuízos decorrentes de evicção por vício de origem de veículo dá-se tão-somente em relação ao evicto e àquele que lhe vendeu o bem…
Resolver questão →Questão #107559 · Direito Geral
Nas açôes coletivas de que trata o Código de Proteção e Defesa do Consumidor a sentença fará coisa julgada:
Resolver questão →Questão #107558 · Direito Geral
Uma lei municipal determinou o cancelamento de débitos fiscais para com a Fazenda Municipal de valor inferior a R$ 250,00. Nesse caso, trata-se de:
Resolver questão →Questão #107557 · Direito Geral
Em tema de intervenção de terceiros é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #107554 · Direito Geral
Compete aos municípios:
Resolver questão →Questão #107553 · Direito Geral
Ressalte a opção correta:
Resolver questão →Questão #107552 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #107549 · Direito Geral
Em relação à distinção entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #107548 · Direito Geral
Identifique a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #107547 · Direito Geral
Enseja remoção do inventariante:
Resolver questão →Questão #107546 · Direito Geral
O poder de polícia tem como meios de atuação:
Resolver questão →Questão #107545 · Direito Geral
Suponhamos que o governo brasilleiro não mais esteja de acordo com as cláusulas estipuladas pela Convenção de Varsóvia - 1929, que regula as condiçôes do Transporte Aéreo Internacional. Qual seria o instrumento e o procedimento a…
Resolver questão →Questão #107542 · Direito Geral
Segundo a legislação processual trabalhista, das decisôes interlocutórias:
Resolver questão →Questão #107541 · Direito Geral
Em matéria de direitos políticos, quanto às inelegibilidades, analise:I. Perseu, Prefeito Municipal de Poseidon, está terminando seu segundo mandato, decorrente de uma reeleição. Nesse caso, sua inelegibilidade, em geral, é relat…
Resolver questão →Questão #107540 · Direito Geral