Questão #108461 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108460 · Direito Geral
São pressupostos da culpabilidade
Resolver questão →Questão #108459 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA em relação a Fundação:
Resolver questão →Questão #108458 · Direito Geral
"O pode que edita Constituição nova, substituindo Constituição anterior ou dando organização a novo Estado é usualmente qualificado de Poder Constituinte originário". Deste enunciado pode-se deduzir que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #108457 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #108455 · Direito Geral
O instrumento contratual de adoção obrigatória, cujo objeto seja prestação de serviços, adjudicada mediante prévia dispensa de licitação realizável sob modalidade de concorrência, reveste forma de:
Resolver questão →Questão #108454 · Direito Geral
São princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Resolver questão →Questão #108453 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta.
Resolver questão →Questão #108451 · Direito Geral
São Bens da União:
Resolver questão →Questão #108449 · Direito Geral
Inquérito Administrativo apurou que um servidor público federal praticou delito de recebimento de propina (crime contra a Administração Pública). Após ampla defesa, em sede administrativa, sofreu a pena de demissão a bem do servi…
Resolver questão →Questão #108447 · Direito Geral
A vítima não pode utilizar a sentença penal condenatória transitada em julgado como título executivo judicial no juízo civilPORQUEo Código de Processo Penal não prevê a cumulação de ação penal com a ação civil.
Resolver questão →Questão #108444 · Direito Geral
Tratando-se de controle difuso, a inconstitucionalidade de lei por um tribunal:
Resolver questão →Questão #108443 · Direito Geral
A tutela antecipada, tal como prevista no Código de Processo Civil, pode ser deferida
Resolver questão →Questão #108442 · Direito Geral
Referentemente à Transação, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #108441 · Direito Geral
A imunidade de jurisdição consagrada por Convençôes Internacionais:
Resolver questão →Questão #108439 · Direito Geral
O comerciante que alterar seu livro mercantil verdadeiro, para obter redução de ICMS, praticará:
Resolver questão →Questão #108437 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #108436 · Direito Geral
A criação de cargos, funçôes ou empregos do Poder Executivo deverá ser realizada:
Resolver questão →Questão #108435 · Direito Geral
Considerando-se a definição de empregado, delineada no art. 3o da CLT, pode-se dizer que as características do contrato de trabalho são :
Resolver questão →Questão #108433 · Direito Geral