Questão #108491 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108487 · Direito Geral
Na sucessão hereditária aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #108486 · Direito Geral
Ticio foi processado e condenado pela prática de três delitos. O primeiro, em 2 de janeiro de 1997, com sentença transitada em julgado em 8 de outubro daquele ano; o segundo, em 31 de janeiro de 1997, com sentença transitada em j…
Resolver questão →Questão #108484 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #108481 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #108480 · Direito Geral
Considere:I. Tício resolveu matar seu desafeto. Elaborou um plano de ação, apanhou uma faca e o atacou, desferindo-lhe golpes. Este, no entanto, conseguiu desviar-se e, utilizando técnicas de defesa pessoal, dominou e desarmou o …
Resolver questão →Questão #108479 · Direito Geral
Compôe a base de cálculo da contribuição para a previdência:
Resolver questão →Questão #108478 · Direito Geral
Entende-se por franquia empresarial ou franchising,
Resolver questão →Questão #108477 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #108476 · Direito Geral
Em que momento se consuma a desapropriação?
Resolver questão →Questão #108475 · Direito Geral
O agravo de instrumento no processo do trabalho tem como finalidade:
Resolver questão →Questão #108474 · Direito Geral
Após a leitura dos enunciados, identifique a afirmação correta:Diante das alteraçôes do processo de execução por título extrajudicial, na vigência da Lei 11.382/06, o devedor:I. Poderá opor-se à execução por meio de contestação à…
Resolver questão →Questão #108473 · Direito Geral
Em determinado processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, o devedor é citado no dia 1 o , terça-feira, e é intimado da penhora no dia 4, sexta-feira, data em que o respectivo mandado é juntado aos autos. No d…
Resolver questão →Questão #108472 · Direito Geral
Não constitui hipótese que autoriza a cessação dos efeitos de medida cautelar:
Resolver questão →Questão #108470 · Direito Geral
Compete ao Presidente da Câmara Municipal, além de outras atribuiçôes estipuladas no regimento interno. Exceto:
Resolver questão →Questão #108469 · Direito Geral
Não há conflito de competência:
Resolver questão →Questão #108467 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #108466 · Direito Geral
Os direitos patrimoniais do autor
Resolver questão →Questão #108465 · Direito Geral
É correto afirmar que as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes:
Resolver questão →Questão #108463 · Direito Geral