Questão #108433

Direito Geral — Direito em Geral

Considerando o conceito de tributo, a classificação de suas espécies e a obrigação tributária, é CORRETO afirmar que:

A tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituído por lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada; B contribuição de melhoria é espécie de tributo e pode ser instituída por qualquer ente federado para fazer face ao custo de obra pública de que decorra valorização imobiliária; C multa pelo não pagamento do tributo é obrigação acessória; D imposto é um tributo que tem como fato gerador uma atividade estatal e depende do cumprimento dessa atividade para ser cobrado.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?