Questão #108444

Direito Geral — Direito em Geral

Tratando-se de controle difuso, a inconstitucionalidade de lei por um tribunal:

A pode ser declarada por qualquer de seus órgãos fracionados; B depende, para ser declarada, do voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal ou de seu órgão especial; C depende, para ser declarada, do voto de, no mínimo, dois terços dos membros do Tribunal ou de seu órgão especial; D Nenhuma das alternativas acima está correta.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?